terça-feira, 25 de maio de 2010

Bandeira da União Europeia


Esta é a bandeira da Europa, símbolo não só da União Europeia, mas também da unidade e da identidade da Europa em sentido mais lato. O círculo de estrelas douradas representa a solidariedade e a harmonia entre os povos da Europa.O número de estrelas não tem nada a ver com o número de Estados-Membros. As estrelas são doze porque tradicionalmente este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade. Assim, a bandeira mantém-se inalterada, independentemente dos alargamentos da UE.História da bandeiraA história da bandeira começa em 1955. Nessa altura, a União Europeia existia apenas sob a forma da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, com seis Estados-Membros. No entanto, alguns anos antes tinha sido criado um outro organismo - o Conselho da Europa - que reunia um número superior de membros e cuja função consistia em defender os direitos do Homem e promover a cultura europeia.O Conselho da Europa procurava um símbolo que o representasse. Após alguma discussão, foi adoptado o presente emblema - um círculo de doze estrelas douradas sobre fundo azul. Nalgumas culturas, o doze é um número simbólico que representa a plenitude, sendo também, evidentemente, o número dos meses do ano e o número de horas representadas num quadrante de relógio. O círculo constitui, entre outras coisas, um símbolo de unidade.O Conselho da Europa convidou seguidamente as outras instituições europeias a adoptarem a mesma bandeira e, em 1983, o Parlamento Europeu seguiu o seu exemplo. Por último, em 1985, os Chefes de Estado e de Governo da UE adoptaram esta bandeira como emblema da União Europeia - que nessa altura era designada por Comunidades Europeias.Desde o início de 1986, todas as instituições europeias adoptaram esta bandeira.A bandeira da Europa é o único emblema da Comissão Europeia - o órgão executivo da UE. Outras instituições e organismos da UE usam um emblema próprio, para além da bandeira da Europa.

PORTUGAL: ENTRADA NA CEE: UNIÃO EUROPEIA



A ENTRADA DE PORTUGAL NA CEE Antecedentes Portugal embora não tenha participado na IIª. Guerra Mundial (1939-1945), não deixou de estar envolvido nos movimentos que lhe sucederam no sentido de se criarem na Europa organizações de cooperação entre os vários Estados. A manutenção das suas colónias de Portugal em África, Ásia e Oceânia rapidamente se tornaram num obstáculo a esta cooperação, acabando por isolar progressivamente o país no contexto internacional. A partir dos anos 60 a situação tornou-se insustentável. A manutenção das colónias, com tudo o que elas implicaram, representou um obstáculo brutal ao desenvolvimento numa fase de expansão económica do mundo ocidental.NATO. Portugal, em 1949, foi um dos países fundadores desta organização de defesa. A manutenção das colónias exigia um reforço das alianças militares com as grandes potências mundiais do mundo ocidental.OECE/OCDE. Os países europeus que aceitaram a ajuda americana após a guerra, em 1948 criam a OECE, para coordenarem a aplicação deste auxílio. Países que participaram: Portugal, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália, Alemanha Federal, Reino Unido, Austria, Suíça, Dinamarca, Noruega, Suécia, islândia, Grécia, Turquia, Irlanda e depois a Espanha (1959)EFTA. No final dos anos 50, os países que não haviam estado na criação da CEE, fundam a EFTA. Países que participam: Portugal, Reino Unido, Suécia, Noruega, Dinamarca, Suíça, Austria e mais tarde a Finlândia e Islândia.CEE. A CEE foi formalmente criada, em 1957, por seis países. Foi o culminar da cooperação económica que haviam desenvolvido após a guerra. O seu sucesso levou à adesão posterior de outros países, como a Grã-Bretanha. Portugal, seguiu de perto esta organização, reforçando no princípio dos anos 70 as suas ligações económicas. A adesão de Portugal estava posta de parte, devido ao facto do seu regime político ser uma ditadura.Adesão à CEE (1986)No dia 1 de Janeiro de 1986 Portugal entrava na CEE. A entrada representou uma efectiva abertura económica e um aumento na confiança interna da população. O Estado pouco ou quase nada se reformou, as clientelas do costume continuaram a engordar. Apesar de tudo avançou-se bastante em termos da concretização de muitos direitos sociais (habitação, saúde, educação, etc). as infra-estruturas começaram a renovar-se a bom um ritmo.O crescimento económico atingiu valores surpreendentes, impulsionada pelas obras públicas e o aumento de consumo interno.

História da União Europeia


Após o final da Segunda Guerra Mundial, caminhou-se para a integração europeia, que era vista por muitos como uma fuga das formas extremas de nacionalismo, que tinha devastado o continente. Tal tentativa para unir os europeus foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço que, embora tendo o objetivo modesto do controlo centralizado das indústrias do carvão e do aço dos seus Estados-membros, foi declarada como sendo "uma primeira etapa da federação da Europa". Os autores e os apoiantes da Comunidade incluíam Jean Monnet, Robert Schuman, Paul-Henri Spaak e Alcide de Gasperi. Os membros fundadores da Comunidade foram a Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Alemanha Ocidental.
Em 1957, estes seis países assinaram o Tratado de Roma, que prorrogou o período de cooperação no âmbito da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e criou a Comunidade Económica Europeia (CEE), que institui a união aduaneira e a Euratom, para a cooperação no desenvolvimento de energia nuclear. Em 1967, o Tratado de fusão criou um único conjunto de instituições das três comunidades, que foram referidos coletivamente como Comunidades Europeias (CE), embora geralmente apenas como Comunidade Europeia.
Em 1973, a Comunidade Europeia é alargada de forma a incluir a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido. A Noruega tinha negociado também a sua entrada ao mesmo tempo que esses países, mas os eleitores noruegueses rejeitaram a adesão em referendo e assim permaneceu fora da Comunidade. Em 1979, realizaram-se as primeiras eleições democráticas para o Parlamento Europeu.

O território continental dos Estados-Membros da União Europeia (Comunidades Europeias pré-1993), animados por ordem de adesão.
Albânia
Áustria
Bielorrússia
Bélgica
Bos.& Herz.
Bulgária
Croácia
Chipre
Rep.Tcheca
Dinamarca
Estônia
Finlândia
França
Alemanha
Grécia
Hungria
Islândia
Irlanda
Itália
Letônia
Lituânia
Luxemburgo
Mac.
Malta→
Moldávia
Mont.
Países Baixos
Noruega
Polônia
Portugal
Romênia
Rússia
Sérvia
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Suécia
Suíça
Turquia
Ucrânia
ReinoUnido
A Grécia aderiu em 1981, e Espanha e Portugal em 1986. Em 1985, o Acordo de Schengen abriu caminho para a criação de uma Europa sem fronteiras, permitindo que os cidadãos se desloquem sem necessidade de apresentar passaportes na maioria dos Estados-membros e de alguns Estados não-membros. Em 1986, a bandeira europeia começou a ser utilizada pela Comunidade e Acto Único Europeu foi assinado.
Em 1990, após a queda do Cortina de Ferro, a antiga Alemanha Oriental tornou-se parte da Comunidade, como parte da recém-unida Alemanha. Com o alargamento para a Europa Central e Oriental na ordem do dia, os critérios de Copenhaga para os Estados candidatos à adesão à União Europeia foram acordados.
A União Europeia foi formalmente criada quando o Tratado de Maastricht entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993, e, em 1995, a Áustria, Suécia e Finlândia juntaram-se à recém-criada União Europeia. Em 2002, o euro tornou-se na moeda nacional em 12 dos Estados-membros. Desde então, o euro passou a englobar dezesseis países, com a Eslováquia a aderir à Zona Euro em 1 de Janeiro de 2009. Em 2004, a UE viu o seu maior alargamento, até à data quando Malta, Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria aderiram à União Europeia.
Em 1 de Janeiro de 2007, Roménia e Bulgária tornaram-se nos mais novos membros da UE e a Eslovénia adoptou o euro. Em dezembro de 2007, os líderes europeus assinaram o Tratado de Lisboa, que se destina a substituir a falhada Constituição Europeia, que nunca entrou em vigor depois de ter sido rejeitada pelos eleitores franceses e holandeses. No entanto, a incerteza sobre o futuro do Tratado de Lisboa, resultou na sua rejeição pelos eleitores irlandeses, em Junho de 2008. Em 17 de julho de 2009, o Parlamento da Islândia concordou em pedir formalmente a adesão à UE, iniciando conversações para um acordo a ser submetido a referendo aos eleitores islandeses. Em 23 de julho de 2009, o Ministro dos Negócios Estrangeiros islandês apresentou, formalmente, o pedido de adesão da Islândia ao seu homólogo sueco (a Suécia assumiu a Presidência da UE nesse mês). Em 2 de outubro de 2009, os eleitores irlandeses aprovaram o Tratado de Lisboa. Com a aprovação final pela República Checa, em 3 de novembro de 2009, a União Europeia concluiu a ratificação do Tratado de Lisboa, entrando em vigor em 1 de dezembro de 2009.
Em 22 de dezembro de 2009, a Sérvia apresentou a candidatura oficial de adesão à União Europeia.